Mauricio Souza Santos

Curitiba (PR)

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Comentários

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Mauricio Souza Santos

Comentário · há 2 anos

Policial Militar Inativo: Saiba como requerer a devolução das contribuições previdenciárias.

Niels Lima · há 5 anos

Excelente artigo!! Sugiro ainda a abordagem do direito adquirido de quem não estava na inatividade mas possuía, à época da edição da lei, o direito de passagem para a Reserva Remunerada.
A própria legislação (Dec.-Lei 667/69) prevê o reconhecimento do direito adquirido, podendo ser requerido "a qualquer tempo", com os cálculos dos proventos com incidência na legislação em vigor no período aquisitivo.

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Mauricio Souza Santos

Comentário · há 4 anos

Licitação: justifica atraso e requer prazo

Letícia Schweig Schwertner da Silva · há 6 anos

Essa defesa cai por terra quando a empresa não solicitou, dentro do prazo para entrega do objeto, a prorrogação do referido prazo.

Certamente seria responsabilizada administrativamente, mesmo com justificativas razoáveis.

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Mauricio Souza Santos

Comentário · há 5 anos

Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Universal de Bens. A herança é toda minha?

Julio Martins · há 5 anos

Excelente artigo!!! muito esclarecedor.

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Recomendações

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Comentário · há 3 anos

Aposentado tem direito ao Seguro Desemprego?

MARCELO DE PAULA ADVOCACIA · há 7 anos

Benefícios qdo ganhamos algo que não pagamos. Infelizmente quem ganha um salário mínimo de aposentadoria não tem direito a mais nada. Precisa trabalhar para complementar a renda e quando é demitido Precisa sobreviver com 1.300,00 reais, sem nenhuma bolsa família da vida. Benefícios só para pessoas jovens.

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João Batista Batezini

Comentário · há 2 anos

Importar um veiculo dos Estados Unidos, quais impostos incidem?

Alessandro Pinheiro · há 3 anos

Como assim proibido. Tenho amigos que importaram e rodam com os carros.

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Comentário · há 2 anos

Importar um veiculo dos Estados Unidos, quais impostos incidem?

Alessandro Pinheiro · há 3 anos

Tem maneiras e maneiras de rodar com um carro importado, o que ele diz é que temos algumas limitações jurídicas por conta do tratado de 1995, onde apenas carros com 30 anos de fabricação ou 0km podem ser importados e legalizados no Brasil, se você comprar um Nissan Silvia s15 ano 2001, não conseguirá legalizar até que o mesmo complete 30 anos de fabricação

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